O transporte rodoviário de pessoas é uma parte essencial da nossa vida cotidiana.
Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus (FABUS), só no primeiro trimestre de 2023, a média de passageiros transportados foi de 3 milhões. Isso representa 200 mil a mais do que no mesmo período do ano passado e 1 milhão acima do primeiro trimestre de 2022.
Esses números impressionantes refletem a importância e o crescimento contínuo desse setor crucial em nosso sistema de mobilidade.
Neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre o transporte rodoviário de pessoas, desde as normas e regulamentos até as soluções que estão moldando o futuro dessa indústria.
Continue lendo e saiba mais!
Índice:
- O transporte rodoviário de passageiros no Brasil
- Quais são as normas do transporte rodoviário de pessoas?
- Leis que regulamentam o transporte rodoviário de pessoas
- Quais são as atribuições das empresas de transporte
- Quais são as exigências para os motoristas?
- A Sofit proporciona um controle preciso do transporte rodoviário de pessoas!
O transporte rodoviário de passageiros no Brasil
O transporte rodoviário de passageiros desempenha um papel social fundamental no Brasil, e suas perspectivas de crescimento são notáveis.
Com a expansão das cidades e o aumento da necessidade de mobilidade, a demanda por esse serviço está em constante ascensão.
Além disso, as melhorias na infraestrutura rodoviária têm o potencial de criar oportunidades para conexões mais eficientes.
No entanto, esse tipo de transporte enfrenta desafios significativos devido à situação precária de algumas estradas, bem como à falta de planejamento urbano e investimentos insuficientes no setor.
Dessa forma, empresas que fazem esse tipo de transporte precisam estar cientes dos problemas e também atender a algumas normas, que serão explicadas a seguir.
Quais são as normas do transporte rodoviário de pessoas?
Os critérios para o transporte rodoviário de pessoas passam pelo credenciamento da ANTT, crucial para determinar quais empresas podem oferecer serviços.
O órgão mantém um olhar atento para garantir que as empresas de transporte rodoviário de passageiros cumpram todas as normas.
Existem diferentes tipos de credenciamentos:
- Permissão com licitação: Isso se aplica ao transporte rodoviário de passageiros em diferentes áreas.
- Autorizações: São emitidas para o transporte rodoviário internacional durante a temporada de turismo.
Além disso, também existem autorizações para serviços de emergência e transporte rodoviário contínuo, eventual ou turístico.
Dessa forma, cabe à ANTT garantir que esses serviços atendam a padrões elevados, incluindo pontualidade, regularidade, segurança e eficiência. Além disso, eles também devem ser acessíveis, conforme as regras estabelecidas.
Leis que regulamentam o transporte rodoviário de pessoas
O transporte rodoviário de passageiros é controlado por leis específicas para garantir que tudo funcione de forma segura e eficiente.
Aqui estão as principais leis que regulamentam o transporte rodoviário de passageiros:
- Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.
- Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
- Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995.
Essas leis estabelecem as diretrizes gerais para o transporte de pessoas por estradas. Além disso, elas são detalhadas em regulamentos específicos definidos no Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também emite resoluções que definem normas específicas para o cumprimento das leis.
Quais são as atribuições das empresas de transporte
As empresas de transporte de passageiros têm várias responsabilidades conforme as normas do transporte rodoviário.
Aqui estão suas principais atribuições:
- Oferecer um serviço adequado e de qualidade, seguindo as normas técnicas estabelecidas.
- Manter um registro atualizado de todos os bens usados na prestação do serviço, como veículos e equipamentos.
- Prestar contas da gestão do serviço ao Ministério dos Transportes.
Além disso, essas empresas também devem seguir as normas do serviço e as cláusulas do contrato estabelecido.
Dessa forma, as contratações são regidas por leis de direito privado e pela legislação trabalhista.
Também é importante observar que não há uma relação direta entre os terceiros contratados pela empresa de transporte e a parte que delegou o serviço.
Quais são as exigências para os motoristas?
Motoristas que transportam passageiros precisam cumprir requisitos específicos, segundo as normas do transporte rodoviário de passageiros no Brasil.
Estes requisitos visam prevenir acidentes, evitando também multas de trânsito.
Dessa forma, além da habilitação de categoria “D,” necessária para a condução de veículos de transporte coletivo com mais de 8 lugares, os motoristas devem atender às seguintes exigências:
- Ter mais de 21 anos;
- Não ter cometido infrações graves ou gravíssimas nos últimos 12 meses;
- Não ser reincidente em infrações médias durante o último ano;
- Ter concluído com êxito um curso especializado de direção;
- Passar por um curso de treinamento de prática veicular sob situações de risco, conforme determinado pelo CONTRAN.
Essas exigências visam garantir que os motoristas que transportam passageiros tenham a capacidade e o treinamento adequados para oferecer um serviço seguro e de qualidade.
A Sofit proporciona um controle preciso do transporte rodoviário de pessoas!
Como observamos neste artigo, o transporte rodoviário de pessoas é uma parte fundamental de nossa infraestrutura de mobilidade.
E para garantir que esse serviço seja prestado com eficiência, segurança e qualidade, é crucial estar ciente das normas, regulamentos e requisitos que o envolvem.
Neste contexto, a Sofit oferece uma solução de gestão completa que se destaca como uma ferramenta essencial para as operadoras de transporte.
A nossa plataforma proporciona visibilidade completa e eficaz, permitindo o controle preciso da operação, otimização de recursos e, consequentemente, a redução de custos operacionais.
Com a ajuda da Sofit, você enfrenta os desafios do transporte rodoviário de pessoas com confiança, mantendo um serviço de alta qualidade para os passageiros e contribuindo para a melhoria contínua do setor!
