O termo de responsabilidade de veículo é um documento indispensável na gestão de frotas.
Isso porque ele esclarece sobre a quem recai a responsabilidade, direitos e deveres relacionados ao veículo durante a utilização.
A ausência de um termo de responsabilidade revisado e específico para a sua organização pode gerar problemas que poderiam ser facilmente evitados.
Por isso, neste artigo, vamos te mostrar como fazer o termo de responsabilidade de veículo e você ainda pode baixar um modelo grátis. Confira!
Índice:
- O que é o termo de responsabilidade de veículo?
- Qual a importância desse documento para sua empresa de frotas?
- Como fazer um termo de responsabilidade de veículo?
- Quem é o responsável por gerir o termo de responsabilidade?
- Baixe grátis: Modelo de termo de responsabilidade de veículo
O que é o termo de responsabilidade de veículo?
O termo de responsabilidade veicular é um documento legal que define direitos e deveres que uma pessoa ou organização tem em relação a um veículo da sua empresa.
Este documento é frequentemente utilizado em situações em que um indivíduo ou organização está alugando um veículo para outra parte.
O objetivo do termo de responsabilidade de veículo é registrar um acordo de utilização do bem em questão de forma legal.
Ao assinar o termo de responsabilidade, a pessoa ou organização que aluga ou utiliza o veículo para trabalhar pode concordar em assumir toda a responsabilidade por quaisquer comportamentos de risco.
Geralmente, isso pode incluir danos ao próprio veículo, bem como a outras propriedades ou pessoas que possam ser afetadas por quaisquer acidentes que ocorram.
Dessa forma, é importante ler e entender os termos do documento antes de assiná-lo, pois há consequências legais significativas em caso de acidente envolvendo o veículo locado.
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Qual a importância desse documento para sua empresa de frotas?
O termo de responsabilidade de veículo é importante para garantir que todas as partes envolvidas estejam cientes das suas responsabilidades e obrigações em relação ao uso do veículo.
Assim, o proprietário pode se proteger, exigindo que o locatário ou utilizador assine o termo e se responsabilize por qualquer dano ou lesão que causar.
Da mesma forma, o locatário ou colaborador que utiliza um carro ou caminhão da sua companhia pode se certificar das suas obrigações legais relacionadas a utilização do veículo.
Com todas as partes assistidas e conforme os termos dispostos no documento, a dinâmica de utilização dos veículos da sua frota se torna mais simples de gerir.
Além disso, esse documento ainda pode evitar aquelas disputas e litígios legais caso ocorra um acidente ou dano ao veículo.
Como fazer um termo de responsabilidade de veículo?
Para fazer um termo de responsabilidade de veículo, basta seguir os seguintes passos:
1. Identifique todas as partes envolvidas
Comece identificando de forma clara todas as partes envolvidas no acordo, incluindo o proprietário do veículo e o locatário ou tomador emprestado.
2. Descreva o veículo
O termo deve conter uma descrição detalhada do veículo, incluindo a marca, modelo, ano, placa e quaisquer características especiais, como a presença de rastreadores, por exemplo.
3. Especifique o período de uso
O termo deve especificar a data e hora de início e término da locação ou empréstimo.
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4. Defina as responsabilidades do locatário ou tomador emprestado
O termo deve esclarecer que o locatário ou tomador emprestado é responsável por quaisquer danos ou lesões que possam ocorrer durante o uso do veículo, incluindo danos ao veículo, a outras propriedades ou a terceiros.
5. Inclua cláusulas de isenção de responsabilidade
É importante pensar em cláusulas que isentem o proprietário do veículo da responsabilidade por quaisquer danos ou lesões durante o uso.
6. Insira outras cláusulas específicas
É importante definir proibições, despesas, manutenções, indenizações e inserir no documento informações a respeito da responsabilidade referente ao abastecimento e limpeza do veículo, por exemplo.
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7. Adicione uma cláusula de rescisão
A cláusula de rescisão permite que você rescinda o acordo se o locatário ou tomador emprestado não cumprir com as obrigações e responsabilidades descritas no termo de responsabilidade.
8. Assinaturas e testemunhas
O termo de responsabilidade do veículo deve ser assinado pelo proprietário do veículo e pelo locatário ou tomador emprestado, além de ser testemunhado por uma terceira parte, sempre que for possível.
Quem é o responsável por gerir o termo de responsabilidade?
A responsabilidade pela gestão do termo de responsabilidade do veículo é do proprietário do veículo.
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Dessa forma, é importante que o documento seja revisto pelo seu setor jurídico, a fim de evitar problemas legais e deixar ambas as partes assistidas e esclarecidas.
Baixe grátis: Modelo de termo de responsabilidade de veículo
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