Importância do seguro de responsabilidade civil ambiental para sua frota
Temas como sustentabilidade e meio ambiente devem pautar ainda mais a gestão de frotas nos próximos anos e o seguro de responsabilidade civil ambiental tem muito a ver com isso.
É que o risco ambiental é algo bastante presente no setor de transporte de cargas, sobretudo para transportadoras de cargas perigosas, e mesmo tomando todos os cuidados, é importante estar seguro.
Entretanto, além de nem todas as seguradoras disponibilizarem este tipo de cobertura, os gestores de frota ainda têm muitas dúvidas sobre o seguro de responsabilidade civil ambiental.
Portanto, neste artigo, reunimos as principais informações que você precisa saber para manter a sua frota resguardada no caso de acidentes ambientais e evitar o pagamento de altas indenizações.
Continue lendo para saber mais!
O que é o seguro de Responsabilidade Civil Ambiental?
O seguro de responsabilidade civil ambiental ou RC ambiental é uma apólice que garante o ressarcimento da sua empresa em casos de danos ao meio ambiente provocados pelo segurado.
No contexto das empresas de transporte, isso significa que, caso qualquer matéria-prima transportada cause algum dano ao meio ambiente, a sua empresa estará segurada nos limites contratados.
Essa é uma forma de reduzir danos em caso de vazamentos, poluição e contaminações químicas, por exemplo.
Hoje, a legislação brasileira prevê punição para empresas, mesmo que não haja intenção de causar danos ao meio ambiente ou no caso de transportes terceirizados.
Dessa forma, o RC ambiental garante cobertura nesses casos, além de reparação do meio ambiente.
Quais são os principais riscos ambientais?
Os riscos ambientais relacionados ao transporte são divididos em três categorias principais: biológicos, químicos e físicos. Todos acarretando danos para a saúde dos colaboradores, meio ambiente ou sociedade.
Confira abaixo exemplos de riscos envolvendo cada um desses agentes:
1. Riscos biológicos
O risco biológico envolve a contaminação por vírus, bactérias e protozoários.
2. Riscos químicos
Fazem parte do grupo de riscos químicos o vazamento de gases e vapores poluentes, poeiras tóxicas e tudo o que possa ser absorvido pelo nosso corpo.
3. Riscos físicos
Envolvem danos por ruídos elevados, vibrações, altas temperaturas e pressões além do comum.
A seguir, veja como funciona o RC Ambiental:
Como funciona o seguro de RC Ambiental?
Seguindo a mesma lógica de outras categorias de seguro, o seguro de responsabilidade civil ambiental funciona a partir do pagamento de uma cota para uma seguradora.
Essa, por sua vez, garante cobertura de até 100% em casos de sinistros que impactam diretamente a natureza ou a sociedade, segundo a Lei Federal nº 6938/81 – Artigo 14, § 1º:
“Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. O Ministério Público da União e dos Estados terá legitimidade para propor ação de responsabilidade civil e criminal, por danos causados ao meio ambiente.”
Dessa forma, antes de contratar esse seguro, sua empresa precisa conferir se a apólice cobre apenas instalações físicas ou também ocorrências em transporte.
Feito isso, ainda será necessário cumprir alguns requisitos antes de contratar. Confira quais são eles a seguir:
- Licença Ambiental;
- Documento de vistoria do Corpo de Bombeiros;
- Demais documentos solicitados pela seguradora.
Logo após, com a documentação em dia, a seguradora avalia os riscos em potencial que a sua empresa pode causar para definir quais deles farão parte da apólice.
Qual a diferença entre o seguro de responsabilidade civil ambiental e seguro de carga?
Enquanto o seguro de responsabilidade civil ambiental cobre os danos ao meio ambiente e despesas associadas, o seguro de cargas garante a cobertura apenas sobre o item transportado.
Ou seja, com o seguro de cargas a sua empresa terá garantia de ressarcimento caso o acidente com a carga esteja relacionado na lista de sinistros do seguro.
Já o seguro de responsabilidade ambiental não vai reparar o dano causado à sua carga, mas, por sua vez, cobre a consequência do sinistro ocorrido com a carga.
Qual a cobertura do seguro?
O seguro de responsabilidade civil ambiental cobre uma série de situações em que as transportadoras de cargas perigosas estão sujeitas, como, por exemplo:
- Casos de rompimentos de barragem;
- Vazamento de gases;
- Destinação incorreta de resíduos.
Com a apólice, você garante cobertura em situações como:
- Investigação sobre o acidente;
- Limpeza da área;
- Remoção de resíduos;
- Tratamento biológico;
- Reparação de danos materiais e jurídicos;
- Atendimentos emergenciais;
- Despesas para evitar outros riscos do gênero;
- Custos com advogados e etc.
A cobertura do RC ambiental geralmente, não cobre:
- Atos ilícitos diversos, como roubos e contrabando;
- Incidentes com materiais radioativos;
- Mau acondicionamento da carga;
- Medidas sanitárias.
Quais são as vantagens de contratar o seguro para sua frota?
Adotar um seguro de responsabilidade civil ambiental é uma maneira inteligente de se precaver diante de acidentes ambientais.
Em geral, esses tipos de ocorrências envolvem uma ampla mobilização para reparação de danos e muito dinheiro também.
Mas a economia não é a única vantagem de contratar um seguro desta categoria para a sua frota. Confira outros benefícios:
- Redução os custos com acidentes;
- Adequação referente à legislação ambiental vigente, como o Proconve;
- Otimização da prevenção de riscos;
- Garantia de lucros cessantes.
Embora o seguro ofereça garantias para a sua empresa, vale lembrar que não se trata de uma “licença para poluir”.
Ou seja, ainda é preciso adotar ações para evitar situações de risco ao meio ambiente.
Que tipo de seguradora faz seguro ambiental?
A oferta do seguro ambiental ainda não é tão ampla no Brasil.
Mas, gradualmente, as empresas estão notando a importância desse tipo de cobertura.
Assim, a Granto Seguros, parceira da Sofit, é uma opção para você contratar um seguro de responsabilidade civil ambiental.
A contratação é rápida e sem burocracia, e além de cobertura no caso de sinistros, a sua empresa também terá o suporte de uma equipe especializada, responsável pela destinação dos resíduos, limpeza e outros procedimentos padrão.
Para saber mais sobre o seguro de responsabilidade civil para frota da Granto Seguros, acesse o site da seguradora agora mesmo!