Gestores de frota sabem que o custo com multas pode pesar no orçamento. Entretanto, o prejuízo é ainda maior quando os condutores cometem uma infração auto suspensiva.
Essa categoria de infração representa uma multa gravíssima e causa a suspensão imediata da carteira de motorista do condutor da frota.
Isso significa, além do valor da multa que será cobrado, que o seu condutor pode perder o direito de dirigir por um período e até ter a CNH cassada em caso de reincidência.
Neste artigo, alertamos os gerentes de frota sobre a suspensão auto suspensiva e o que você pode fazer para evitá-las. Confira!
Multas e frotas corporativas: quem deve arcar com os prejuízos?
Quando um motorista recebe uma multa de trânsito, o órgão competente emite um comunicado para o proprietário do veículo. Neste caso, a empresa.
É por isso que a gestão de multas é uma atividade essencial para frotas corporativas.
É ela que determina, por exemplo, se o valor da multa é descontado parcial ou integralmente da folha do colaborador.
O que pode acarretar a suspensão da CNH do condutor da sua frota?
O período da suspensão da CNH varia de 2 a 8 meses, dependendo do histórico do condutor e da natureza da infração cometida.
Para os gestores de frota, é importante tomar conhecimento de que caso haja reincidência e o seu condutor cometa outra infração auto suspensiva no período de 12 meses, é possível que os órgãos competentes iniciem o processo de cassação da CNH.
A suspensão da CNH é uma sanção prevista no art. 256, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro.
Há dois motivos pelos quais os motoristas podem ter o seu direito de dirigir suspenso:
O primeiro deles, é o acúmulo de pontos na carteira de habilitação no período de 12 meses:
- 40 pontos caso o condutor não tenha cometido nenhuma infração gravíssima
- 30 pontos para aqueles que cometeram pelo menos uma infração gravíssima no período
- 20 pontos, caso tenha cometido duas ou mais infrações gravíssimas.
Todavia, o motorista também pode perder o direito de dirigir caso cometa uma infração gravíssima auto suspensiva, conforme o inciso II do art. 261 do CTB.
O que é uma infração auto suspensiva?
As multas auto suspensivas são infrações gravíssimas que acarretam imediata suspensão da CNH, sem precisar atingir os 40 pontos previstos para condutores que exercem atividades remuneradas.
É importante lembrar que, conforme o artigo 259 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a penalidade para os condutores que cometem infrações gravíssimas é de 7 pontos na carteira, além de multa.
Apesar disso, os condutores que cometem uma infração auto suspensiva perdem o direito de dirigir, independente de quantos pontos tenham na CNH.
Confira abaixo alguns exemplos de infrações auto suspensivas:
- Conduzir veículo sob influência do álcool
- Recusar fazer o teste do bafômetro
- Dirigir em alta velocidade, pelo menos 50% acima do permitido;
- Conduzir ameaçando os pedestres ou outros veículos;
- Disputar corridas ou rachas;
- Realizar manobras perigosas nas vias.
A seguir, confira a tabela de multas auto suspensivas completa:
| Infração | Valor | Fator multiplicador | Tempo de suspensão |
| Dirigir sob influência de álcool | R$ 2.934,70 | 10x | 12 meses |
| Recusar o teste do bafômetro | R$ 2.934,70 | 10x | 12 meses |
| Dirigir ameaçando os pedestres ou demais veículos | R$ 293,47 | 1x | 2 a 8 meses |
| Disputar corrida | R$ 2.934,70 | 10x | 2 a 8 meses |
| Promover “rachas” | R$ 2.934,70 | 10x | 2 a 8 meses |
| Realizar manobra perigosa | R$ 2.934,70 | 10x | 2 a 8 meses |
| Condutor envolvido em acidente deixar de prestar socorro | R$ 1.467,35 | 5x | 2 a 8 meses |
| Condutor envolvido em acidente não adotar medidas de segurança no local | R$ 1.467,35 | 5x | 2 a 8 meses |
| Condutor envolvido em acidente não facilitar o trabalho da perícia | R$ 1.467,35 | 5x | 2 a 8 meses |
| Condutor envolvido em acidente se recusar a mover o veículo do local | R$ 1.467,35 | 5x | 2 a 8 meses |
| Condutor envolvido em acidente não prestar informações para B.O. | R$ 1.467,35 | 5x | 2 a 8 meses |
| Forçar passagem entre veículos | R$ 2.934,70 | 10x | 2 a 8 meses |
| Transpor sem autorização bloqueio viário policial | R$ 293,47 | 1x | 2 a 8 meses |
| Transitar em velocidade superior a 50% da máxima permitida | R$ 880,41 | 3x | 2 a 8 meses |
| Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete com viseira ou óculos e vestuário de acordo com o CONTRAN | R$ 293,47 | 1x | 2 a 8 meses |
| Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem capacete ou fora do assento correto | R$ 293,47 | 1x | 2 a 8 meses |
| Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor fazendo malabarismo ou equilibrando-se em apenas uma roda | R$ 293,47 | 1x | 2 a 8 meses |
| Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com os faróis apagados | R$ 293,47 | 1x | 2 a 8 meses |
| Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando criança menor de 07 anos | R$ 293,47 | 1x | 2 a 8 meses |
| Usar o veículo para interromper a circulação da via sem autorização | R$ 5.869,40 | 20x | 12 meses |
| Organizar interrupção da circulação da via sem autorização | R$ 17.608,20 | 60x | 12 meses |
O fator multiplicador
É importante saber que algumas multas gravíssimas possuem um fator multiplicador.
Isso significa que determinadas infrações de natureza gravíssima possuem um fator que multiplica o valor cobrado pelo cometimento da infração.
Esse fator pode ser de duas, até 60 vezes o valor da multa. É o caso do motorista que interromper, restringir ou perturbar a circulação na via, sem autorização.
O fator multiplicador incide somente sobre o valor da multa e não nos pontos descontados da CNH.
O meu condutor cometeu uma infração auto suspensiva, e agora?
Vale lembrar que a CNH não será suspensa logo após o motorista cometer a infração auto suspensiva. O processo leva, em média, 90 dias.
Primeiro, o condutor recebe a multa no endereço cadastrado – no caso de veículos corporativos, provavelmente a notificação chegará na empresa.
Ainda é possível apresentar um recurso para a multa, mas caso não apresente nenhuma defesa ao órgão autuador, o Detran é comunicado e o processo de suspensão é instaurado.
O que o gestor de frotas pode fazer para evitar infrações auto suspensivas?
Com cada vez mais veículos circulando pelas estradas e rodovias brasileiras – só em 2020, foram cerca de 107.948.371, segundo o IBGE – dirigir bem e com cautela torna-se um desafio ainda maior, sobretudo para os motoristas de empresas de frota.
Esse fato deve ser compartilhado com os colaboradores e adicionado na política de frotas da sua empresa.
Dessa forma, todos os colaboradores devem compreender que dirigir defensivamente e com cuidado são atitudes que fazem parte da política interna da sua empresa.
Além disso, é importante estender essa preocupação desde a contratação de novos motoristas, até as capacitações sobre legislação e segurança no trânsito, que devem ser realizadas com regularidade na sua organização.
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Custos com multas representam um déficit nas finanças de muitas empresas.
Apesar disso, esse é um custo variável e que pode ser controlado com uma boa gestão.
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