Temas como sustentabilidade e meio ambiente devem pautar ainda mais a gestão de frotas nos próximos anos e o seguro de responsabilidade civil ambiental tem muito a ver com isso.

É que o risco ambiental é algo bastante presente no setor de transporte de cargas, sobretudo para transportadoras de cargas perigosas, e mesmo tomando todos os cuidados, é importante estar seguro.

Entretanto, além de nem todas as seguradoras disponibilizarem este tipo de cobertura, os gestores de frota ainda têm muitas dúvidas sobre o seguro de responsabilidade civil ambiental.

Portanto, neste artigo, reunimos as principais informações que você precisa saber para manter a sua frota resguardada no caso de acidentes ambientais e evitar o pagamento de altas indenizações.

Continue lendo para saber mais!

O que é o seguro de Responsabilidade Civil Ambiental?

O seguro de responsabilidade civil ambiental ou RC ambiental é uma apólice que garante o ressarcimento da sua empresa em casos de danos ao meio ambiente provocados pelo segurado.

No contexto das empresas de transporte, isso significa que, caso qualquer matéria-prima transportada cause algum dano ao meio ambiente, a sua empresa estará segurada nos limites contratados.

Essa é uma forma de reduzir danos em caso de vazamentos, poluição e contaminações químicas, por exemplo.

Hoje, a legislação brasileira prevê punição para empresas, mesmo que não haja intenção de causar danos ao meio ambiente ou no caso de transportes terceirizados.

Dessa forma, o RC ambiental garante cobertura nesses casos, além de reparação do meio ambiente.

Quais são os principais riscos ambientais?

Os riscos ambientais relacionados ao transporte são divididos em três categorias principais: biológicos, químicos e físicos. Todos acarretando danos para a saúde dos colaboradores, meio ambiente ou sociedade.

Confira abaixo exemplos de riscos envolvendo cada um desses agentes:

1. Riscos biológicos

O risco biológico envolve a contaminação por vírus, bactérias e protozoários.

2. Riscos químicos

Fazem parte do grupo de riscos químicos o vazamento de gases e vapores poluentes, poeiras tóxicas e tudo o que possa ser absorvido pelo nosso corpo.

3. Riscos físicos

Envolvem danos por ruídos elevados, vibrações, altas temperaturas e pressões além do comum.

A seguir, veja como funciona o RC Ambiental:

Como funciona o seguro de RC Ambiental?

Seguindo a mesma lógica de outras categorias de seguro, o seguro de responsabilidade civil ambiental funciona a partir do pagamento de uma cota para uma seguradora.

Essa, por sua vez, garante cobertura de até 100% em casos de sinistros que impactam diretamente a natureza ou a sociedade, segundo a Lei Federal nº 6938/81 – Artigo 14, § 1º:

“Sem obstar a aplicação das penalidades previstas neste artigo, é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade. O Ministério Público da União e dos Estados terá legitimidade para propor ação de responsabilidade civil e criminal, por danos causados ao meio ambiente.”

Dessa forma, antes de contratar esse seguro, sua empresa precisa conferir se a apólice cobre apenas instalações físicas ou também ocorrências em transporte.

Feito isso, ainda será necessário cumprir alguns requisitos antes de contratar. Confira quais são eles a seguir:

• Licença Ambiental;
• Documento de vistoria do Corpo de Bombeiros;
• Demais documentos solicitados pela seguradora.

Logo após, com a documentação em dia, a seguradora avalia os riscos em potencial que a sua empresa pode causar para definir quais deles farão parte da apólice.

Qual a diferença entre o seguro de responsabilidade civil ambiental e seguro de carga?

Enquanto o seguro de responsabilidade civil ambiental cobre os danos ao meio ambiente e despesas associadas, o seguro de cargas garante a cobertura apenas sobre o item transportado.

Ou seja, com o seguro de cargas a sua empresa terá garantia de ressarcimento caso o acidente com a carga esteja relacionado na lista de sinistros do seguro.

Já o seguro de responsabilidade ambiental não vai reparar o dano causado à sua carga, mas, por sua vez, cobre a consequência do sinistro ocorrido com a carga.

Qual a cobertura do seguro?

O seguro de responsabilidade civil ambiental cobre uma série de situações em que as transportadoras de cargas perigosas estão sujeitas, como, por exemplo:

• Casos de rompimentos de barragem;
• Vazamento de gases;
• Destinação incorreta de resíduos.

Com a apólice, você garante cobertura em situações como:

• Investigação sobre o acidente;
• Limpeza da área;
• Remoção de resíduos;
• Tratamento biológico;
• Reparação de danos materiais e jurídicos;
• Atendimentos emergenciais;
• Despesas para evitar outros riscos do gênero;
• Custos com advogados e etc.

A cobertura do RC ambiental geralmente, não cobre:

• Atos ilícitos diversos, como roubos e contrabando;
• Incidentes com materiais radioativos;
• Mau acondicionamento da carga;
• Medidas sanitárias.

Quais são as vantagens de contratar o seguro para sua frota?

Adotar um seguro de responsabilidade civil ambiental é uma maneira inteligente de se precaver diante de acidentes ambientais.

Em geral, esses tipos de ocorrências envolvem uma ampla mobilização para reparação de danos e muito dinheiro também.

Mas a economia não é a única vantagem de contratar um seguro desta categoria para a sua frota. Confira outros benefícios:

• Redução os custos com acidentes;
• Adequação referente à legislação ambiental vigente, como o Proconve;
• Otimização da prevenção de riscos;
• Garantia de lucros cessantes.

Embora o seguro ofereça garantias para a sua empresa, vale lembrar que não se trata de uma “licença para poluir”. 

Ou seja, ainda é preciso adotar ações para evitar situações de risco ao meio ambiente.

Que tipo de seguradora faz seguro ambiental?

A oferta do seguro ambiental ainda não é tão ampla no Brasil. 

Mas, gradualmente, as empresas estão notando a importância desse tipo de cobertura.

Assim, a Granto Seguros, parceira da Sofit, é uma opção para você contratar um seguro de responsabilidade civil ambiental.

A contratação é rápida e sem burocracia, e além de cobertura no caso de sinistros, a sua empresa também terá o suporte de uma equipe especializada, responsável pela destinação dos resíduos, limpeza e outros procedimentos padrão.

Para saber mais sobre o seguro de responsabilidade civil para frota da Granto Seguros, acesse o site da seguradora agora mesmo!